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"...Enquanto ensinarmos que o mundo é um lugar a ser evitado, que as mazelas humanas são fruto da ausência de Deus, que Deus não ouve os pecadores, que só a igreja evangélica é que detém os "diretos autorais" da salvação, que ser forte e inabalável é sinônimo de fé e que ser pecador é ser inimigo de Deus então ainda não entendemos o plano da salvação e o evangelho de cristo rebaixado apenas á mais uma religião...."
"Sequencia de vídeos diários com a leitura do Novo Testamento"

segunda-feira, 4 de julho de 2011

PL 122 chega ao fim

 O polêmico projeto de lei 122, conhecido erroneamente como lei anti-homofobia, foi sepultado de forma definitiva pela própria relatora, senadora Marta Suplicy (PT/SP) durante almoço no gabinete do senador Magno Malta (PR/ES), presidente da Frente Parlamentar Mista Permanente em Defesa da Família Brasileira. Participaram também da reunião o senador Walter Pinheiro (PT/BA), deputada federal Benedita da Silva (PT/RJ), deputado federal Lauriete Almeida (PSC/ES) e o deputado Gilmar Machado (PT/MG).
    Para o Senador Magno Malta “o projeto que criminaliza a homofobia, da ex-senadora Iara Bernardi, é eivado de inconstitucionalidade e vai contra a família. A Própria relatora percebeu a insatisfação da maioria em virtude do contexto da PL 122, que só contempla um segmento e o preconceito é enraizado no Brasil e criminosamente atinge todas as classes sociais e segmentos da comunidade”, explicou Magno Malta.
    Para o senador, não se trata de um debate entre evangélicos e homossexuais, mas que deve envolver todos os segmentos da sociedade que querem se manifestar sobre o assunto. “Pobres, deficientes, povos de várias raças, nômades, religiosos e idosos sofrem preconceito. É importante conscientizar a sociedade e criar leis para acabar com todo o tipo de preconceito no Brasil”, falou Magno Malta.
   Durante a Manifestação do Orgulho Gay, em São Paulo, a senadora Marta Suplicy falou pela primeira vez em modificar a proposta, começando pelo nome. “A PL 122 não passa, precisa de uma mudança profunda no conceito e no contexto”, disse a senadora para os homossexuais.
    Coerente na luta em defesa da família, Magno Malta também tinha convicção de que o PL 122 não seria aprovado. Ele declarou para a revista Comunhão, que até renunciaria. “Não foi bravata, só deixei claro que a maioria dos brasileiros, segundo pesquisa do próprio governo, não aceita mudanças de comportamento impostas por qualquer setor. Não tenho preconceito contra homossexuais, mas também não aceito alguns comportamentos que ferem princípios, explicou Magno Malta.


Veja também a cópia do manifesto apresentado na manhã desta quarta-feira, dia 01 de junho, em Brasília, pela Frente Parlamentar Evangélica:



Manifesto em favor da liberdade de consciência e de expressão

Não concordo com uma só palavra do que dizeis, mas defenderei até a morte o vosso direito de dizê-lo! [Voltaire]


Tendo em vista a tramitação no Senado Federal do Projeto de Lei da Câmara nº 122/2006 (Projeto de Lei nº 5003/2001), que criminaliza toda e qualquer manifestação contrária à orientação sexual da homossexualidade,

Entendemos que:
  • vivemos numa sociedade multicultural e plural em que a liberdade é um dos principais pilares de sustentação;
  • a liberdade só é possível se houver a concretização da liberdade de consciência e de expressão;
  • a liberdade de consciência tem a ver com o que cada indivíduo crê interiormente, enquanto que a liberdade de expressão é a manifestação externa dessas crenças;
  • o Artigo 5º da Constituição, em seu caput, afirma que todos são iguais perante a lei, sem distinção de quaisquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade;
  • neste mesmo artigo, ao tratar dos direitos e garantias fundamentais, a mesma Constituição afirma que (IV) é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato; e que (VI) é inviolável a liberdade de consciência e de crença ...
  • a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 expressa em seu Artigo 18 que todo homem tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião ... e no Artigo 19 que toda pessoa tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar receber e transmitir informações e ideias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras;
  • se todos são iguais, todos, sem distinção, podem expressar privada e publicamente suas ideias, pensamentos e crenças, declarando o que acreditam e os motivos pelos quais acreditam de determinada forma e não de outra, desde que os direitos dos outros sejam respeitados;
  • não deve haver discriminação contra qualquer pessoa e suas escolhas individuais;
  • o próprio texto do projeto original do PLC 122/2006 (nº 5.003/2001) salienta que a orientação sexual é direito personalíssimo, atributo inerente e inegável à pessoa humana ... Trata-se de respeitar as diferenças e assegurar a todos o direito de cidadania ... Nossa principal função como parlamentares é assegurar direitos, independente de nossas escolhas ou valores pessoais. Temos que discutir e assegurar direitos humanos sem hierarquizá-los. [grifo nosso]

Neste sentido, declaramos que:

  • o referido Projeto de Lei da Câmara 122/2006, ao tornar crime manifestações contrárias à homossexualidade, incita à discriminação ao promover a censura da consciência e da expressão, promove a violência defendendo a liberdade para uns e suprimindo a liberdade para outros, desprezando o que é conhecido no Direito como “princípio do contraditório e da ampla defesa” [audiatur et altera pars - “ouça-se também a outra parte”] que é a liberdade de análise e posicionamento contrário às expressões ou manifestações de outras pessoas em qualquer área da vida;

  • na democracia a liberdade que se expressa por intermédio dos valores individuais e mesmo de segmentos da sociedade não pode privilegiar o direito de liberdade de consciência e de expressão de uns em detrimento ao direito de outros;

  • não é possível concordar com qualquer lei que maximize direitos a um determinado grupo de cidadãos e, ao mesmo tempo, minimize, atrofie e faleça direitos e princípios já determinados principalmente pela Carta Magna da Nação e pela Declaração Universal de Direitos Humanos.

Sendo assim,

manifestamos nossa posição contrária a qualquer forma de violência e discriminação contra o ser humano, afirmando, por um lado, o respeito devido a todas as pessoas independentemente de suas escolhas sexuais, e, por outro, afirmando o direito da livre consciência e expressão de cada pessoa;

conclamamos os representantes do povo no Congresso Nacional que se posicionem a favor da ampla liberdade de consciência e expressão de todos, sem distinção e discriminação, rejeitando qualquer dispositivo que promova a censura e amordacem a liberdade e o direito individual de consciência e livre expressão; e,

conclamamos as demais instâncias da República, cidadãos e líderes de instituições sociais, que se unam em defender o respeito à pessoa e a garantia dos direitos individuais, preservando a liberdade de consciência e de expressão de cada um e de todos, sem que se privilegie qualquer segmento de nossa sociedade, o que ameaça a democracia, patrimônio de todos.
ABIEE - Associação Brasileira de Instituições Educacionais Evangélicas
Dr. Carlos Hassel Mendes da Silva - Presidente
Demais signatários
Entidades:
ABLIRC - Associação Brasileira de Liberdade Religiosa e Cidadania 
Presidente: Samuel Gomes Luz

ACSI - Associação Internacional de Escolas Cristãs
Presidente: Dr. Mauro Fernando Meister

AECEP- Associação das Escolas Cristãs de Educação por Princípios
Diretora: Adriana Helena Dias da Silva

ANEB- Associação Nacional de Escolas Batistas
Presidente: Valseni Pereira Braga

ANEP- Associação Nacional de Escolas Presbiterianas
Presidente: Didimo de Freitas

COGEIME- Conselho Geral das Instituições Metodistas de Ensino
Presidente: Dr. Paulo Roberto de Lima Bruhn
Diretor Superintendente: Dr. Márcio de Moraes


Igrejas:
Convenção das Igrejas Evangélicas Holiness do Brasil
Presidente da Diretoria: Pr. Luiz Takeshi Hashimoto

Igreja Anglicana, da Diocese de Recife
Dom Robinson Cavalcanti

Igrejas Batistas
Convenção Batista Brasileira
Presidente: Dr. Paschoal Piragine Júnior
Diretor Executivo: Dr. Sócrates Oliveira de Souza

Igreja do Exército de Salvação
Comissário Oscar Percy Sánchez Mc Clinton

Igreja Evangélica Luterana do Brasil
Presidente da Igreja: Pastor Egon Koperek
Igreja Metodista
Presidente do Colégio Episcopal: Bispo João Carlos Lopes

Igreja Metodista Livre
Presidente da Igreja: Bispo José Ildo Mello

Igreja Presbiteriana Conservadora do Brasil
Presidente da Assembléia Geral: Pastor Clodoaldo de Souza Caldas

Igreja Presbiteriana do Brasil
Presidente: Rev. Roberto Brasileiro Silva

Igreja Presbiteriana Independente do Brasil
Presidente da Igreja: Rev. Áureo Rodrigues de Oliveira
Igreja Adventista do Sétimo Dia
Divisão Sul Americana
Presidente: Pastor Erton C. Köhler

União Central Brasileira
Presidente: Pastor Domingos José de Souza

União Este Brasileira
Presidente: Pastor Maurício Pinto Lima

União Nordeste Brasileira
Presidente: Pastor Geovani Souto de Queiroz

União Noroeste Brasileira
Presidente: Pastor Gilmar Zahn

União Norte Brasileira
Presidente: Pastor Leonino Barbosa Santiago 

União Sul Brasileira
Presidente: Pastor Marlington Souza Lopes


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